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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 17:24
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:40
Consumidor é condenado a indenizar COPEL por fraude no medidor de energia elétrica
medidor, beneficiou-se com isso, tendo considerável diminuição do consumo de energia
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 18:07
Possível corte de energia elétrica em caso de fraude no medidor
Quando é apurada fraude no medidor de consumo, a concessionária pode cortar o fornecimento de
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 18:05
Inexistência de fraude no medidor de energia invalida cobrança de consumo
O Colegiado também confirmou ser ilegal suspender o fornecimento do serviço em razão de inadimplência do consumidor.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:35
Concessionária não pode cortar energia sem prova de fraude no medidor
Para que a fraude no medidor de energia elétrica se caracterize, é necessária a existência de prova de que a irregularidade tenha ocorrido.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 15:30
Consumidor que frauda medidor de consumo de energia pode ter serviço suspenso
A Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) pode suspender o fornecimento de energia elétrica em
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:18
Consumidor é condenado por fraudar medidor de energia
A decisão partiu da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que acolheu o recurso de Apelação Cível movido pela Companhia e que reformou a sentença original, a qual declarava inexistência de débito a ser pago pelo usuário.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 17:00
Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude
O juiz entendeu serem insuficientes as provas da suposta fraude, condenando a Enersul ao pagamento
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 10:59
Adulteração no medidor de energia caracteriza crime de estelionato
A decisão é da Quinta Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação anulatória de cobrança distribuída por dependência à ação cautelar preparatória. Verificação de fraude no medidor. Sentença que julgou procedente o pedido, declarando a inexistência de débito.
Irresignação apresentada pela concessionária. Fraude devidamente configurada. Recuperação do consumo. Apuração do débito.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:43
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 17:16
Concessionária de energia elétrica terá que indenizar cliente por corte de luz indevido
A empresa interrompeu o serviço por alegar adulteração do medidor e não pagamento do valor devido em decorrência da infração.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 18:04
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:03
Tribunal decide sobre prescrição de cobrança
A acusação de fraude na subtração de energia elétrica no medidor, feita há cinco anos atrás, provocou a decisão de prescrição em primeira instância.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:26
COSERN indeniza consumidora por corte de energia
reais a consumidora que teve suspenso o fornecimento de energia elétrica em seu imóvel em 2006. A decisão é da juíza da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 13:01
Rede Cemat deverá indenizar por acusar consumidor de fraude
de um hotel que foi acusado de adulteração de medidor de consumo de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:25
Corte indevido de energia gera indenização
empresa de informática, que teve interrompido o fornecimento do serviço, de forma indevida, já que não houve comprovação de fraude ou violação no medidor.